MIDDLE CITY AND COLLECTIVE TRANSPORT SYSTEM: FEIRA DE SANTANA IN DEBATE

Abstract

This article evaluates, based on the Urban Mobility Policy in Feira de Santana, the organization of the Collective Transport System, its characteristics and obstacles, to think how, based on the methodology, these services and logics are understood in medium cities. The methodology focused on mapping the collective transport network, applying buffer and bibliographic and documentary research. Feira de Santana is an example of how collective transport works in many medium cities in Brazil. Knowledge of the history of precarious services reveals fragments of the lives of the poor. Despite the importance of some laws, in practice, the true right to the city, including urban mobility, is a distant utopia.

Author Biographies

Ruy de Souza Reis, Faculdade Maurício de Nassau, Brasil

Professor at Faculdade Maurício de Nassau, Master in Territorial Planning (UEFS).

Janio Santos, State University of Feira de Santana (UEFS), Brazil

Professor of the Postgraduate Program in Territorial Planning (PLANTERR), Doctor in Geography, Full Professor/DCHF, State University of Feira de Santana (UEFS).

References

AGKF. Estudo de Racionalização e modernização do Sistema de Transportes Coletivos de Feira de Santana: SIT – Sistema Integrado de Transportes. Setembro, Feira de Santana: AGKF/PMFS, 2002. (Relatório Final).

BAHIA. Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA). Pesquisa de Mobilidade na Região Metropolitana de Feira de Santana. Salvador: SINFRA, 2014.

BORGES JÚNIOR. A. C. Estudo de Racionalização e modernização do Sistema de Transportes Coletivos de Feira de Santana: SIT – Sistema Integrado de Transportes. Feira de Santana: PMFS, 2007. (Relatório Final)

BRASIL. Ministério das Cidades. PlanMob: Construindo uma cidade sustentável. Caderno de referência para elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. Brasília: Ministério das Cidades/SeMob, 2007.

______. Presidência da República. Lei n.º 10.257 de 10 de julho de 2001: Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso: 01 jul. 2015.

______. Presidência da República. Lei n.º 10.587 de 03 de janeiro de 2012: Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm, acesso: 10 abr. 2020.

BROADUS, Victória. Mobilidade e acessibilidade desafiam cidades. Mobilize. Mobilidade urbana sustentável. Notícias, 2012. Disponível em: http://www.mobilize.org.br/noticias/2419/mobilidade-acessibilidade-e-deficiencias-fisicas.html. Acesso: 10 nov. 2019.

CARDOSO, B. A. S. Estudo do projeto do BRT – Transporte Rápido por Ônibus – para implantação em Feira de Santana. 2015. 143 f. Monografia (Graduação em Engenharia Civil)-Departamento de Tecnologia, Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2015a.

CRUZ, L. 'Está mais do que ruim', diz José Ronaldo sobre transporte em Feira de Santana. In: Acorda Cidade, Notícia. Publicado em 16/04/2013. Disponível em:
https://www.acordacidade.com.br/noticias/105963/ele-esta-mais-do-que-ruim-diz-jose-ronaldo-sobre-transporte-em-feira-de-santana.html. Acesso: 10 nov. 2019.

______. Entidade fará plano de mobilidade urbana para Feira de Santana. In: Acorda Cidade, Notícia. 21/03/2017. Disponível em:
https://www.acordacidade.com.br/noticias/174537/feira-. Acesso: 10 nov. 2019.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN. Estatísticas, Frota de veículos. Disponível em: https://antigo.infraestrutura.gov.br/component/content/article.html?layout=edit&id=8551. Acesso: 05 jan. 2020.

FEIRA DE SANTANA. Lei Complementar n.º 112, de 05 de abril de 2018: Institui o Plano de Mobilidade de Feira de Santana, estabelecendo os princípios e diretrizes para a integração entre os modos de transporte e para a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no Município e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/ba/f/feira-de-santana/lei-complementar/2018/12/112/lei-organica-feira-de-santana-ba. Acesso: 10 jul. 2020.

______. Lei n.º 2.217, de 06 de janeiro de 2001: Dispõe sobre a proibição do transporte clandestino urbano e rural individual e/ou coletivo de passageiros no território do município de Feira de Santana - Ba, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/ba/f/feira-de-santana/lei-ordinaria/2001/222/2217/lei-ordinaria-n-2217-2001-dispoe-sobre-a-proibicao-do-transporte-clandestino-urbano-e-rural-individual-e-ou-coletivo-de-passageiros-no-territorio-do-municipio-de-feira-de-santana-ba-e-da-outras-providenncias?q=2217. Acesso: 10 mar. 2020

______. Lei n.º 2.397, de 23 de janeiro de 2003: Organiza o serviço de transporte coletivo urbano do município de Feira de Santana, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/ba/f/feira-de-santana/lei-ordinaria/2003/240/2397/lei-ordinaria-n-2397-2003-organiza-o-servico-de-transporte-coletivo-urbano-do-municipio-de-feira-de-santana-e-da-outras-providencias?q=2.397. Acesso: 10 mar. 2020.

______. Edital de Convocação de Audiência Pública. Disponível em: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/admin/audpub/Dive20142137.pdf. Acesso: 10 mar. 2020.

______. Lei n.º 3.517, de 12 de março de 2015: Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Feira de Santana, no âmbito da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/ba/f/feira-de-santana/lei-ordinaria/2015/352/3517/lei-ordinaria-n-3517-2015-cria-o-conselho-municipal-de-transito-de-feira-de-santana-no-ambito-da-secretaria-municipal-de-transportes-e-transito-e-da-outras-providencias?q=3517. Acesso em: 10 mar. 2020.

IBGE. Cidades. Feira de Santana. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br, acessoem : 03 jun. 2020.

______. Sidra: Banco de dados sobre Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br. Acesso em: 05 mai. 2020.

______. Censo Demográfico, Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/censo2010/. Acesso em: 05 mai. 2020.

______. Sidra: Banco de dados sobre Produto Interno Bruto Rio de Janeiro: IBGE, 2017a. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br. Acesso em: 05 mai. 2020.

______. Redes e fluxos do território: ligações rodoviárias e hidroviárias, 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2017b. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/ligacoes_rodoviarias. Acesso em: 27 jul. 2019.

______. Censo Demográfico: população e habitação, 1940. Parte XII, tomo I, série regional. Rio de Janeiro: IBGE, 1950.

______. Regiões de influência das cidades (REGIC), 2018. IBGE: Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101728. Acesso em: 27 jul. 2019.

MAGALHÃES, J. Assinado contrato para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. In: Correio Feirense, Notícias. Publicada em 30/11/2015. Disponível em: https://correiofeirense.com.br/noticia/17947/assinado-contrato-para-elaboracao-do-plano-de-mobilidade-urbana. Acesso em: 20 dez. 2019.

MATOS, D. Ônibus voltam a circular em Feira de Santana. Bahia no Ar, Feira de Santana, Notícias. Publicado em 15 de agosto de 2015. Disponível em: https://bahianoar.com/onibus-voltam-a-circular-em-feira-de-santana. Acesso em: 10 dez. 2019.

CARDOSO, M. MP aciona empresas que prestam serviço de transporte público em Feira de Santana. Ministério Público do Estado da Bahia. Notícias, Consumidor, Publicado em 09/07/2015b. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/noticia/29620. Acesso em: 10 dez. 2019.

NEVES, C. Ônibus em Feira de Santana param de rodar depois de resultado de licitação. In: Correio da Bahia. Notícia. Publicado em 16.08.2015. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/onibus-em-feira-de-santana-param-de-rodar-depois-de-resultado-de-licitacao. Acesso em: 01 nov. 2019.

PENA, R. F. Alves. Mobilidade urbana no Brasil. Brasil Escola. Disponível em: http://www.brasilescola.com/geografia/mobilidade-urbana-no-brasil.htm. Acesso em: 05 out. 2019.

PINTO, J. F. História do transporte coletivo em Feira de Santana. In: Jornal Grande Bahia, História e Memória, Município de Feira de Santana. Publicado em 18 de outubro de 2008. Disponível em: https://www.jornalgrandebahia.com.br/2008/10/historia-do-transporte-coletivo-em-feira-de-santana-por-jose-ferreira-pinto/. Acesso em: 27 jul. 2019.

SANTOS, R. T. dos et al. Demanda por investimentos em mobilidade urbana no Brasil. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n.41, mar. 2015. p. 79-134.

SIQUEIRA, G. D. P. de; LIMA, J. P. A contribuição das políticas públicas de mobilidade urbana para o desenvolvimento sustentável das cidades. In: VI SIMPÓSIO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE, 6, 2015, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: UFRJ, 2015. Disponível em: http://www.rio2015.esocite.org/resources/anais/5/1440766741_ARQUIVO_ArtigoparaoTECSOC.pdf. Acesso em: 17 jul. 2020.
Published
07/09/2021
How to Cite
REIS, Ruy de Souza; SANTOS, Janio. MIDDLE CITY AND COLLECTIVE TRANSPORT SYSTEM: FEIRA DE SANTANA IN DEBATE. Geosaberes, Fortaleza, v. 12, p. 308 - 325, sep. 2021. ISSN 2178-0463. Available at: <http://geosaberes.ufc.br/geosaberes/article/view/1126>. Date accessed: 04 nov. 2024. doi: https://doi.org/10.26895/geosaberes.v12i0.1126.
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ARTICLES