RACIAL QUOTAS AND DEMOCRATIZATION OF HIGHER EDUCATION
Abstract
This article seeks to understand how teachers from various areas of knowledge understand the policy of racial quotas and how important it is for the entry of the black population in universities. To this end, a bibliographic analysis was carried out with works that address the issue of racism and racial quotas. After this moment, a questionnaire was organized for the teachers, followed by the systematization of the data in graphs and charts. The research is of the quanti-qualitative type, focusing on the analysis of the results. We conclude that all the teachers who volunteered to participate in the study are in favor of racial quotas and have a critical and reflective perception about it, even though some teachers do not feel encouraged to address the issue in the classroom.
References
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/.../. Acesso em: 17 ago. 2021.
BRANDAO, J. J.; CAMPOS, M. C. Ações Afirmativas no Ensino Superior: os desafios da Universidade Estadual de Londrina. Formação, Presidente Prudente, v. 27, n.51, p.113-130, maio/ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de Agosto de 2012 [Lei de Cotas]. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /2012/.../. Acesso em: 20 set. 2021.
FRIAS, L. As cotas raciais e sociais em universidades públicas são injustas? Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 41, p. 130-156, jul./dez. 2012.
GEREMIAS, C. A.; PERRUDE, M. R. S. Cotas raciais e sociais: o olhar dos alunos de uma escola pública de Ensino Médio. In: PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. O professor PDE e os desafios da escola pública paranaense: 2012. Curitiba-PR: SEED/ Superintendência de Educação, 2012b (Cadernos PDE, v.1). Disponível em: www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=20. Acesso em: 17 ago. 2021.
GOMES, J. B. Ação afirmativa: o princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
GOMES, N. L. O movimento negro educador: saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2017.
HENRIQUES, R. Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década da 90. Brasília-DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2001 (Texto para Discussão, n.807).
HOFBAUER, A. Branqueamento e democracia racial: sobre as entranhas do racismo no Brasil. In: ZANINI, M. C. C. (Org.). Por que “raça”? Breves reflexões sobre a Questão Racial no cinema e na antropologia. Santa Maria-RS: Editora UFSM, 2007. p.151-188.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogoview=detalhes&id=2101681. Acesso em: 08 set. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Anos de estudo: mais de 11: pessoas 25 anos e mais, negros. Brasília-DF,2009. Disponível em:
http://www.ipeadata. gov.br/ Default.aspx. Acesso em: 30 jun. 2021.
MOEHLECKE, S. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.117, p. 197-212, nov. 2002.
MURÇA, Giovana. Por que os estudantes negros são os mais afetados pela pandemia? Revista Quero Bolsa, 20 nov. 2020. Disponível em:
https://querobolsa.com.br/revista/por-que-os-estudantes-negros-sao-os-mais-afetados-pela-pandemia. Acesso em: 20 dez. 2021.
PAIVA, A. R. Políticas públicas, mudanças e desafios no acesso ao ensino superior. In: PAIVA, A. R. (Org.). Ação afirmativa em questão: Brasil, Estados Unidos, África do Sul e França. Rio de Janeiro: Pallas, 2013. p. 40-73.
PIRES, T. R. de O. A discussão judicial das ações afirmativas étnico-raciais no Brasil. In: PAIVA, Â. P. Ação Afirmativa em questão: Brasil, Estados Unidos, África do Sul e França. Rio de Janeiro: Pallas, 2013. p.210-239.
SANTOS, A. S. Ações afirmativas e combate do racismo nas Américas. Brasília-DF: Ministério da Educação: UNESCO, 2005. p.13-29.
SANTOS, K. S. Políticas públicas educacionais no Brasil: tecendo fios. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO E CONGRESSO ÍBERO AMERICANO DE POLÍTICA ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 2., 2011, São Paulo. Anais ... São Paulo: ANPAE, 2011. [p.1-13].
SANTOS, S. A. Ações afirmativas nos governos FHC e Lula: um balanço. Tomo, Sergipe, n. 24, p. 37-84, jan./jun. 2014.
SILVA, T. Ação afirmativa e população negra na educação superior: acesso e perfil discente., Rio de Janeiro: IPEA, jun. 2020 [Texto para Discussão]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35893 Acesso em: 9 dez. 2021.
SILVA, L. F. Considerações da juridicidade das políticas de ações afirmativas para negros no Brasil. In: SILVERIO, V.; MOEHELECKE, S. (Org.). Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EDUFSCar, 2009. p. 279-302.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Policy Proposal for Free Access Journals
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License which allows the sharing of the work with acknowledgment of the authorship of the work and initial publication in this journal.
b. Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
c. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and The citation of published work (See The Effect of Free Access).