SUBSIDIES FOR THE IMPLEMENTATION OF COASTAL MANAGEMENT OF THE WATERFRONT IN THE MUNICIPALITY OF SÃO LUÍS, MARANHÃO

Abstract

The coastal area suffers various pressures due to human occupation. In relation to beach and coastal management, there are several methodological approaches to studying the topic. The objective of this study is to support the implementation of coastal management in the city of São Luís, state of Maranhão. The São Luís seafront was delimited using the QGIS 3.34.4 LTR program for the years 2004 and 2019, as determined by Federal Decree 5,300 of 2004. It was segmented into four sectors and classified according to the degree of exposure and level of urbanization. The SWOT matrix was applied to classify the stage of waterfront management. The study area was classified as a semi-sheltered waterfront and, regarding the level of urbanization, it varied following consolidated urbanization. The SWOT matrix presented 5 strengths (the main one being the already established commercial network), 11 weaknesses (mainly sea water pollution), 6 opportunities (mainly society's interest in taking care of the coast), and 7 threats (mainly landscape degradation). The management of the São Luís waterfront was classified as passive when analyzed in relation to the actions of managers and positive when analyzed in accordance with the actions of civil society.

Author Biographies

Leonardo Silva Soares, Universidade Federal do Maranhão (UFM), Brasil

Departamento de Oceanografia e Limnologia, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFM).

Janiussom da Costa Botão, Universidade Federal do Maranhão (UFM), Brasil

Departamento de Oceanografia e Limnologia, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFM).

Adilson Matheus Borges Machado, Universidade Federal do Maranhão (UFM), Brasil

Docente da Universidade Federal do Maranhão, Engenharia de Pesca (UFM).

Arkley Marques Bandeira, Universidade Federal do Maranhão (UFM), Brasil

Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Cultura e Sociedade e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFM).

References

ALBACH, V. M.; FOLMANN, A. C.; DO VALE, T. F. Análise SWOT da Trilha da Praia Deserta: Estratégias visando o desenvolvimento do turismo no Parque Nacional no Superagui/PR. Análise, v. 3, n. 2, p. 169-199, 2018. Disponível em: . Acesso em: 27 março 2024. https://doi.org/10.14210/at.v3n2.p169-199.

ARSIĆ, S.; NIKOLIĆ, D.; ŽIVKOVIĆ, Ž. Hybrid SWOT-ANP-FANP model for prioritization strategies of sustainable development of ecotourism in National Park Djerdap, Serbia. Forest Policy and Economics, v. 80, p. 11-26, 2017. Disponível em: . Acesso em: 19 de janeiro 2024. https://doi.org/10.1016/j.forpol.2017.02.003.

AGARDY, T.; ALDER, J. Coastal Systems. In: HASSAN, R; SHOLES, R.; ASH, N. Ecosystems and human well-being – Current state and trends: findings of the condition and trends working group, Washington, DC: Island Press, 2005. v. 1, p. 515-543.

ARIZA, E. Análisis de la calidad de las playas e de las instituciones que las gestionan: recomendaciones basadas en los estudios de las costas Catalana, en España, y del estado de Florida, en Estados Unidos. In: ANAIS DO I CONGRESO IBEROAMERICANO DE GESTIÓN INTEGRADA DE ÁREAS LITORALES, 2012, p. 408–417.

BRASIL. Lei Nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. 1988. Disponível em: . Acesso em: 27 setembro 2019.

BRASIL. Decreto N° 5.300 de 7 de dezembro de 2004: Regulamenta a Lei no 7.661 de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro PNGC e dispõe sobre Regras de Uso e Ocupação da Zona Costeira e Estabelece Critérios de Gestão da Orla. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/D5300.htm Acesso em: 27 setembro 2019

COSTA, M. F.; ARAÚJO, M. C. B.; SILVA-CAVALCANTI, J. S.; SOUZA, S. T.; COSTA, M. F. et al. Vertical Growth of the Urban Occupation at Boa Viagem Beach (Brazilian Northeast) and its Environmental Consequences. Revista de Gestão Costeira Integrada-Journal of Integrated Coastal Zone Management, v. 8, p. 233-245, 2008.

COSTA, T.; PEREZ, L. Morphodynamics of dunes in the neighborhood Boca Sur, coastal zone of Biobío region, Chile. Sociedade & Natureza, v. 26, p. 369-383, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sn/a/vwhbRF7dhzrr37NLZKwSXPf/abstract/?lang=en. Acesso em: 27 novembro 2019. https://doi.org/10.1590/1982-451320140212.

CLARK, J. R. Coastal Ecosystem Management. Florida, USA. 1977. Acesso em: 29 novembro 2019.

EL-ROBRINI, M.; ALVES, M. A. M. S.; MARQUES, J. R. V.; EL-ROBRINI, M. H. S.; FEITOSA, A. C.; TAROUCO, J. E. F. et al. Maranhão. In: DIETER M. (Org.). Erosão e Progradação no Litoral Brasileiro. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2006. p. 87-130.

FAO, S. N. Integrated coastal área management and agriculture, forestry and fisheries. Scialabba. Rome: FAO, 1996. 256p.

FEITOSA, A. C. Evolução Morfogenética do Litoral Norte da Ilha do Maranhão. 1989. 210 p. Dissertação (Mestrado em geografia), Departamento de geografia, UNESP, Rio Claro, 1989.

GOMIDE, M.; SCHÜTZ G. E.; CARVALHO, M. A. R.; CÂMARA V. M. Fortalezas, oportunidades, fraquezas e ameaças (Matriz FOFA) de uma comunidade ribeirinha sul-amazônica na perspectiva da análise de redes sociais: aportes para a Atenção Básica à Saúde. Cadernos Saúde Coletiva, v. 23, n. 3. p. 222-230, 2015. Disponível em: . Acesso em: 26 novembro 2019. https://doi.org/10.1590/1414-462X201500030089.

GRACAN, D.; ZADEL, Z.; VLAHUSIC, Z. Beaches destination management–case study Penninsula Pelješac. Pomorstvo, v. 30, n. 1, p. 75-81, 2016.

LIMA, V. R.; SANTOS, R. F.; BARROS, S. R. Os fatores críticos de sucesso em aderência à norma ISO 13.009:2015 - um estudo de caso na praia de Itacoatiara em Niterói no estado do Rio de Janeiro. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, v. 6, n. 3, p. 486-510, 2017. Disponível em: . Acesso em: 12 Abril 2024. https://doi.org/10.19177/rgsa.v6e32017486-510.

MARENGO, J. A. Interannual variability of deep convection over the tropical South American sector as deduced from ISCCP C2 data. International Journal of Climatology, v. 15, n. 9, p. 995-1010, 1995. Disponível em: . Acesso em: 04 fevereiro 2024. https://doi.org/10.1002/joc.3370150906.

MELLO, K.; TOPPA, R. H.; ABESSA, D. M. S.; CASTRO, M. Dinâmica da expansão urbana na zona costeira brasileira: o caso do município de São Vicente, São Paulo, Brasil. Revista de Gestão Costeira Integrada-Journal of Integrated Coastal Zone Management, v. 13, n. 4, p. 539-551, 2013. Disponível em: . Acesso em: 23 fevereiro 2024. https://dx.doi.org/10.5894/rgci432.

MTUR. 57p. 2ª Ed. Ministério do Turismo (MTur), Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico, Coordenação Geral de Segmentação. Sol e Praia: orientações básicas. Brasília, DF, Brasil. 2010.

MUEHE, D. Critérios morfodinâmicos para o estabelecimento de limites da orla costeira para fins de gerenciamento. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 2, n. 1, 2001. Disponível em: . Acesso em: 10 abril 2024. https://doi.org/10.20502/rbg.v2i1.6.

NICOLODI, J. L.; ZAMBONI, A.; BARROSO, G. F. Gestão integrada de bacias hidrográficas e zonas costeiras no Brasil: implicações para a Região Hidrográfica Amazônica. Revista de Gestão Costeira Integrada-Journal of Integrated Coastal Zone Management, v. 9, n. 2, p. 9-32, 2009. Disponível em: . Acesso em: 02 fevereiro 2024. https://dx.doi.org/10.5894/rgci115.

PEREIRA, L. C. C.; TRINDADE, W.; SILVA, I. R. da; VILA-CONCEJO, A. Maranhão beach systems, including the human impact on São Luís Beaches. Brazilian Beach Systems, p. 125-152, 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/305653900_Maranhao_Beach_Systems_Including_the_Human_Impact_on_Sao_Luis_Beaches. Acesso em: 28 novembro 2019. http://dx.doi.org/10.1007/978-3-319-30394-9_5.

RANIERI, L. A.; EL-ROBRINI, M. Condição oceanográfica, uso e ocupação da costa de Salinópolis (Setor Corvina–Atalaia), Nordeste do Pará, Brasil. Revista de Gestão Costeira Integrada-Journal of Integrated Coastal Zone Management, v. 16, n. 2, p. 133-146, 2016. Disponível em: . Acesso em: 16 março 2024. https://dx.doi.org/10.5894/rgci565.

SÃO LUÍS. Lei Nº 4669, de 11 de outubro de 2006 - Plano diretor do município de São Luís. [online]. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/ma/s/sao-luis/lei-ordinaria/2006/467/4669/lei-ordinaria-n-4669-2006-dispoe-sobre-o-plano-diretor-do-municipio-de-sao-luis-e-da-outras-providencias. Acesso em: 26 novembro 2019.

SCHERER, M. Gestão de praias no Brasil: subsídios para uma reflexão. Revista de Gestão Costeira Integrada-Journal of Integrated Coastal Zone Management, v. 13, n. 1, p. 3-13, 2013. Disponível em: . Acesso em: 16 janeiro 2024. https://dx.doi.org/10.5894/rgci358.

SORENSEN, J. C. E.; MCCRARY, S. T. Institutional arrangements for managing coastal resources and environments. National Park Service, US Department of the Interior, 1990.

SOUZA, J. L. de.; SILVA, I. R. Environmental quality of the beaches of the island of Itaparica, Todos os Santos Bay, Bahia. Sociedade & Natureza, v. 27, p. 469-483, 2015. https://www.scielo.br/j/sn/a/tWpKPLq8LYphDCJfQXbjKbM/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 novembro 2019. https://doi.org/10.1590/1982-451320150308.

TABAJARA, L. L. C. A.; WESCHENFELDER, J. Recuperação de dunas frontais em área degradada por sangradouro na praia de Xangri-lá/RS. Gravel, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. 69-85, 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/281589852_Recuperacao_de_dunas_frontais_em_area_degradada_por_sangradouro_na_Praia_de_Xangri-laRS. Acesso em: 27 novembro 2019.

VON BODUNGEN, B.; TURNER, R. K. Science and integrated coastal management: Na introduction. In: Von Bodungen, B. e Turner, R.K. (Org.) Science and integrated coastal management. Dahlem University Press, 2001. p. 1-14

YU, F.; CAI, F. REN, J.; LIU, J. Island beach management strategy in China with different urbanization level–Take examples of Xiamen Island and Pingtan Island. Ocean & Coastal Management, v. 130, p. 328-339, 2016. Disponível em: . Acesso em: 18 fevereiro 2024. https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2016.07.007.

VIANA, I. G. Análise do Processo de uso e ocupação da orla da praia do Areião (Ilha De Mosqueiro-PA), tendo em vista o cumprimento das diretrizes do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661/88). Analysis of using and occupation process of Areião Beach Edge. Revista Geonorte, v. 8, n. 30, p. 63-77, 2017. Disponível em: . Acesso em: 22 março 2024. https://doi.org/10.21170/geonorte.2017.V.8.N.30.63.77.

ZHENG, W.; CAI, F. CHEN, S.; ZHU, J.; QI, H.; CAO, H. ZHAO, S. Beach management strategy for small islands: Case studies of China. Ocean & Coastal Management, v. 184, p. 104908, 2020. Disponível em: . Acesso em: 18 fevereiro 2024. https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2019.104908.
Published
09/07/2024
How to Cite
SOARES, Leonardo Silva et al. SUBSIDIES FOR THE IMPLEMENTATION OF COASTAL MANAGEMENT OF THE WATERFRONT IN THE MUNICIPALITY OF SÃO LUÍS, MARANHÃO. Geosaberes, Fortaleza, v. 15, p. 308 - 324, july 2024. ISSN 2178-0463. Available at: <http://geosaberes.ufc.br/geosaberes/article/view/1350>. Date accessed: 15 nov. 2024. doi: https://doi.org/10.26895/geosaberes.v15i0.1350.
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