O desafio das políticas públicas de habitação de interesse social em municípios de pequeno porte na amazônia: ponta de pedras, pará

Abstract

A questão da habitação pode ser considerada, na atualidade, um dos principais problemas sociais urbanos do Brasil, problema que não é exclusivo dos grandes centros urbanos. As cidades de pequeno porte também enfrentam déficit e precariedade habitacional e, por suas especificidades, muitas vezes não são contempladas pelas políticas públicas de habitação instituídas no âmbito federal, por não se enquadrarem nos parâmetros estabelecidos. Na Região Amazônica observa-se o predomínio de municípios de pequeno porte, o domínio morfoclimático em que estão localizados e a distância dos grandes centros. O objetivo deste artigo é apresentar e analisar as especificidades da precariedade habitacional do município de Ponta de Pedras-PA, e confrontá-las com as diretrizes estabelecidas pelas políticas públicas de habitação de interesse social.