Management Category and Ecological Representativeness of the Conservation Units of the state of Ceará - Brazil

Abstract

Considering the need to conserve the different ecosystems associated to the different Brazilian biomes, this work aims to analyze the conservation units of State of Ceará, having as parameters the different management categories and the ecological representativeness of the biomes of these areas. The polygons of the protected areas were analyzed, in addition to their creation decrees, provided by the Environment Department of the state of Ceará (SEMA). The predominant management group consisted of sustainable use, representing 62% in number and 55% in the total area of protected area in the state, being the Environmental Protection Area the most abundant category, with 15 areas, totaling 99.2% of the territorial extension of the area of protected of sustainable use and 56% of the number of conservation units. The Atlantic Forest presented a greater quantity and index of protected areas, with 21 areas covering about 6% of its territory in protected areas. On the other hand, in the Caatinga there are 4 protected areas that cover only 0.25% of its total territory. The Marine Biome has only one conservation unit, the less protected biome. In this sense, efforts are needed to increase the number of conservation units in Ceará, mainly in the Caatinga and Marinho biome.

Author Biographies

Henrique Ricardo Souza Ziegler, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brazil

Aluno do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Vladia Pinto Vidal de Oliveira, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brazil

Professora do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Jefferson Roberto de Oliveira Marinho, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brazil

Aluno do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará (UFC).

References

ALBANO, Ciro; GIRÃO, Weber. Aves das matas úmidas das serras de Aratanha, Baturité e Maranguape, Ceará. Revista Brasileira de Ornitologia, 16(2):142-154, junho, 2008.

ARAÚJO, F. S. de; RODAL, M. J. N.; BARBOSA, M. R. V.; MARTINS, F. R. Repartição da flora lenhosa no domínio da Caatinga. In: ARAÚJO, F. S. de; RODAL, M. J. N.; BARBOSA, M. R. V. (Org.) Análise das variações da biodiversidade do bioma Caatinga: suporte a estratégias regionais de conservação. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005. Cap. 1. p. 15-33

BARRETO, F. P.; BARRETO, H. B. F.; SANTOS, W.O.; MAIA, P. M. E.; PAIVA, C. A. Análise espacial e temporal do período chuvoso no Estado do Ceará. Agropecuária Científica no Semi-Árido, v. 9, p. 12-18, 2013.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, seção 1, 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008. Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Diário Oficial da União [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, seção 1, 24 de novembro de 2008.

BRASIL. Ficha das Áreas Prioritárias da Caatinga – 1ª atualização. Resultados da 2ª atualização das Áreas Prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira. Brasília, Ministério do Meio Ambiente, 2007. Disponível em: . Acessado em 22/02/2019.

BRASIL. Ficha das Áreas Prioritárias da Caatinga – 2º atualização. Resultados da 2ª Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade do bioma Caatinga. Ministério do Meio Ambiente, 2015. Disponível em: . Acessado em 20/05/2019.

BRASIL. Lei Federal nº 9.985, de 18 de Julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Diário Oficial da União [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, seção 1, 19 de julho de 2000.

BRASIL. Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Diário Oficial da União [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, seção 1, 26 de dezembro de 2006.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lições aprendidas na conservação e recuperação da Mata Atlântica: Sistematização de desafios e melhores práticas dos projetos-pilotos de Pagamentos por Serviços Ambientais. Brasília, MMA, 2013.

BRUNER, G.A.; Gullison, R.E.; Rice, R.E.; Fonseca, G.A.B. Effectiveness of park in protecting tropical diversity. Science, 291:125-128. 2001.

CEARÁ. Decreto Estadual nº 28.506 de 01 de dezembro de 2006. Dispõe Sobre a Criação das Unidades de Conservação de Proteção Integral dos Monumentos Naturais denominados Sítios Geológicos e Paleontológicos do Cariri, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, série 2, ano IX, nº 237, p. 1-3, 14 dez. de 2006.

CEARÁ. Decreto n° 22.587 de 08 de junho de 1993. Declara de interesse social para fins de desapropriação as áreas de terra que indica e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 10 de agosto de 1993.

CEARÁ. Decreto nº 29.991 de 09 de dezembro de 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área para criação de unidades de conservação. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, série 3, ano 1, nº 231, 10 de dezembro de 2009.

CEARÁ. Lei Estadual nº 13.875 de 07 de fevereiro de 2007. Dispõee sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Estadual, promove a extinçãoo e criaçãoo de cargos de direção e assessoramento superior, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 07 de fev. de 2007.

CEARÁ. Lei Estadual nº 14.950 de 27 de junho de 2011. Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, série 3, ano III, nº 127, p. 4-5, 05 de julho de 2011.

CEARÁ. Lei Estadual nº 15.773 de 10 de março de 2015. Altera a Lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2015. Diário Oficial do Estado do Ceará, sério 3, ano VII, nº 46, p. 1-5, Fortaleza, CE, 10 de março de 2015.

CEARÁ. Lei Estadual nº Lei Nº 11.411, de 28 de Dezembro de 1987 Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 04 de abril de 1988.

CNUC – Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Consulta por Unidade de Conservação. Acessado em 15/04/16. Disponível em: . Acessado em 19 novembro de 2018.

CORIOLANO, L. N. M. T.; LMEIDA, H. M. O Turismo no Nordeste Brasileiro: dos Resorts aos Núcleos de Economia Solidária. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, VXI, nº 245 (57), 2007.

DUDLEY, N. Guidelines for applying protected area management categories. Switzerland: International Union for Conservation of Nature. 106 p. 2008.

HAUFF, S. N. Representatividade do Sistema Nacional de Unidades de Conservação na Caatinga. Brasília: PNUD, 2010. Disponível em: . Acessado em 19 novembro de 2018.

IBGE - Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil. IBGE, Diretoria de Geociências, Rio de Janeiro: IBGE, 2011. 176 p. Disponível em: .
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Resolução nº 01, de 15 de janeiro de 2013. Diário Oficial da União [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, nº 16, seção 1, p. 48-60, 23 de jan. de 2013.

MACEDO, J. A; PINHEIRO, D. R C. O Geoparque Araripe e o seu impacto no desenvolvimento local da comunidade Riacho Meio: Barbalha, Ceará, Brasil. Geografia, Ensino & Pesquisa. V. 18, nº 2, maio/ago. 2014.

MENEZES, M. O. T de; ARAÚJO, F. S de; ROMERO, R. E. O Sitema de Conservação Biológica do Estado do Ceará: Diagnóstico e Recomendações. REDE – Revista Eletrônica do Prodema, Fortaleza, v. 5, n. 2, p 7-31, jun. 2010.

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Mapa da Área de Aplicação da Lei da Mata Atlântica. Disponível em: . Acessado em 19 de novembro de 2016.

MORSELLO, C. Áreas protegidas públicas e privadas: seleção e manejo. 2 ed. São Paulo: Annablume, 2008.

PELICIONI, M. C. F. Fundamentos da educação ambiental. In: Philippi Jr., A.; Romero, M. A.; Bruna, G. C. (Ed.) Curso de Gestão Ambiental. Barueri: Manole, p.459-483, 2004.

PINHEIRO, A. P.; SANTANA, W. A new and endangered species of Kingsleya Ortmann, 1897 (Crustacea: Decapoda: Brachyura: Pseudothelphusidae) from Ceará, northeastern Brazil. Zootaxa, 4171, (2), p. 365–372. 2016

PRATES, A. P. L.; IRVING, M. A. Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil: desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 5, nº 1, p. 27-57, 2015.

SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente. Unidades de Conservação estaduais. 2016. Disponível em: . Acessado em 19 novembro de 2016.

SILVA, M V C da, Análise Ambiental da Plataforma Continental do Ceará – Nordeste do Brasil. Tese (Pós em Geografia) Universidade Estadual do Ceará –UECE, Fortaleza, 159 p., 2015

SILVA, W. A. de G.; LINHARES, K. V. Plano de ação nacional para a conservação do soldadinho-do-araripe. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, 72p. 2011.

SOSMA e INPE. SOS Mata Atlântica; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica Período 2012-2013. Relatório Técnico. São Paulo, 61 p., 2014. Acessado em 19/11/2016. Disponível em: .

SUGAHARA, J. W. A implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado. 2014. 195 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza. 2014.

TABARELLI, M.; SILVA, J. M. C. Áreas e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade da Caatinga. In: LEAL, I. R.; TABARELLI, M.; SILVA, J. M. C. Ecologia e Conservação da Caatinga, cap. 20, p. 777-796, 2003.
Published
01/09/2019
How to Cite
ZIEGLER, Henrique Ricardo Souza; VIDAL DE OLIVEIRA, Vladia Pinto; MARINHO, Jefferson Roberto de Oliveira. Management Category and Ecological Representativeness of the Conservation Units of the state of Ceará - Brazil. Geosaberes, Fortaleza, v. 10, n. 22, p. 224 - 237, sep. 2019. ISSN 2178-0463. Available at: <http://geosaberes.ufc.br/geosaberes/article/view/767>. Date accessed: 22 nov. 2024. doi: https://doi.org/10.26895/geosaberes.v10i22.767.
Section
ARTICLES